Deve ser presumido como usuário quem possui até 40 gramas de maconha, desde que não haja indícios de tráfico de drogas. Essa ...

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Santa Adélia ...

A 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) condenou uma empresa de fornecimento de refeições a indenizar em R$ 7 mil por danos ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou neste sábado (8/3) à Procuradoria-Geral da ...

A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal aprovou a Orientação 53, que estabelece diretrizes para a ...

A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de aumento de indenização por dano moral ...

Não há como exigir o pagamento de honorários se for reconhecida a prescrição intercorrente do processo, em que se perde o ...

No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a comunidade jurídica brasileira reflete sobre os avanços e desafios ...

Ainda que o contrato de fiança bancária tenha sido firmado antes de o devedor pedir a recuperação judicial, os créditos em sua decorrência não se submetem ...

Após seis anos de diligência e com a denúncia oferecida, uma ação por gestão fraudulenta de instituição financeira foi arquivada pela Justiça Federal de ...

Apesar de não ser um tema tão famoso como as mudanças climáticas, os dados sobre plásticos são desanimadores. Segundo a ...

O Cerro Porteño é um clube fundado em 1912 em Assunção, Paraguai, possui o maior estádio de futebol do país, construído com a ...