Defesa de Bolsonaro argumentou que o prazo era insuficiente diante da complexidade do caso, que envolve mais de 100 mil ...

Advogados de ex-presidente pediram 83 dias para responder à denúncia da PGR sobre a tentativa de golpe. Ministro do STF ...

Dois julgamentos realizados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal encerraram uma disputa que se repete em centenas de ...

O relator do acórdão, desembargador Luiz Alves ... de venda será de 90 (noventa) dias podendo, ainda, ser prorrogado, por tempo determinado, mediante comunicação escrita feita ao empregado.” Já o art.

Ex-galã de novelas e hoje deputado bolsonarista responderá pelo crime de disseminar notícias falsas durante as eleições ...

Ex-presidente e outras 33 pessoas foram acusadas pela trama golpista; alvos terão 15 dias para apresentar a defesa ...

Bolsonaro pede o impedimento de Dino e Zanin, já Braga Netto solicitou que Moraes seja declarado suspeito para analisar ...

O pedido foi protocolado ontem pelo vereador Junior Coringa (MDB) e agora terá de enfrentar a decisão da maioria da Casa de ...

Seis ministros se manifestaram para referendar o plano de trabalho apresentado pela AGU e pelo Congresso Nacional para dar ...

Ministro do STF negou solicitação feita pela defesa do ex-presidente, prestes a se tornar réu por tentativa de golpe de Estado ...

Não é data de “meras musas”, mas de mulheres que se destacam na música, na arte, como sommeliers... Ou que só querem relaxar, ...

A Corte enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, para alterar a Lei Complementar nº 160/2012 ...