No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a comunidade jurídica brasileira reflete sobre os avanços e desafios ...

Não há como exigir o pagamento de honorários se for reconhecida a prescrição intercorrente do processo, em que se perde o ...

O Tribunal Superior do Trabalho obteve avanços expressivos em seus principais indicadores de desempenho, segundo o mais recente relatório do Tribunal de ...

A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de aumento de indenização por dano moral ...

Se for comprovado que o advogado trabalha para empresa que está processando, é caracterizada a advocacia predatória, e o processo deve ser extinto. Com ...

A Universidade de Santo Amaro (Unisa) promove, nesta quarta-feira (12/3), o evento “Da ética ao direito dos sistemas de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, neste sábado (8/3), a advogada Veronica Sterman para uma vaga de ministra do Superior Tribunal ...

O 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) teve 18.167 candidaturas homologadas. O certame será aplicado no dia 27 de abril em ...

O Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2024 enfrentou o maior desastre climático de sua história consubstanciado em enchentes que deixaram milhares de ...

O regime de bens adotado no casamento, ou na união estável, é de extrema importância para o relacionamento, pois é ele quem ...

As mulheres desempenham papéis essenciais em todos os setores — na ciência, tecnologia, política, saúde, educação, empreendedorismo e, por óbvio, na vida ...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, que a assinatura eletrônica realizada por certificado digital, inclusive ...