A 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) condenou uma empresa de fornecimento de refeições a indenizar em R$ 7 mil por danos ...

A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal aprovou a Orientação 53, que estabelece diretrizes para a ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou neste sábado (8/3) à Procuradoria-Geral da ...

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Santa Adélia, proferida pelo juiz Felipe ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, faz pouco, o Tema 1.118 de sua repercussão geral, fixando a seguinte tese: 1. Não ...

Ainda que o contrato de fiança bancária tenha sido firmado antes de o devedor pedir a recuperação judicial, os créditos em sua decorrência não se submetem ...

Não há como exigir o pagamento de honorários se for reconhecida a prescrição intercorrente do processo, em que se perde o ...

A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de aumento de indenização por dano moral ...

O 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) teve 18.167 candidaturas homologadas. O certame será aplicado no dia 27 de abril em ...

No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a comunidade jurídica brasileira reflete sobre os avanços e desafios ...

Após seis anos de diligência e com a denúncia oferecida, uma ação por gestão fraudulenta de instituição financeira foi arquivada pela Justiça Federal de ...

Os deuses têm sede, de Anatole France, é um livro que me leva às memórias da estante de meu pai. Aquela geração que nasceu na ...