Defesa de Bolsonaro argumentou que o prazo era insuficiente diante da complexidade do caso, que envolve mais de 100 mil ...
Advogados de ex-presidente pediram 83 dias para responder à denúncia da PGR sobre a tentativa de golpe. Ministro do STF manteve os 15 dias fixados pela Corte ...
Dois julgamentos realizados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal encerraram uma disputa que se repete em centenas de ...
O relator do acórdão, desembargador Luiz Alves ... de venda será de 90 (noventa) dias podendo, ainda, ser prorrogado, por tempo determinado, mediante comunicação escrita feita ao empregado.” Já o art.
Ex-galã de novelas e hoje deputado bolsonarista responderá pelo crime de disseminar notícias falsas durante as eleições ...
Ex-presidente e outras 33 pessoas foram acusadas pela trama golpista; alvos terão 15 dias para apresentar a defesa ...
Bolsonaro pede o impedimento de Dino e Zanin, já Braga Netto solicitou que Moraes seja declarado suspeito para analisar ...
O pedido foi protocolado ontem pelo vereador Junior Coringa (MDB) e agora terá de enfrentar a decisão da maioria da Casa de ...
Seis ministros se manifestaram para referendar o plano de trabalho apresentado pela AGU e pelo Congresso Nacional para dar ...
Ministro do STF negou solicitação feita pela defesa do ex-presidente, prestes a se tornar réu por tentativa de golpe de Estado ...
Não é data de “meras musas”, mas de mulheres que se destacam na música, na arte, como sommeliers... Ou que só querem relaxar, ...
A Corte enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, para alterar a Lei Complementar nº 160/2012 ...
Some results have been hidden because they may be inaccessible to you
Show inaccessible results